O piso mais próximo de acontecer

REUNIÃO COM O MINISTRO DA SAÚDE E TÉCNICOS DE VÁRIOS MINISTÉRIOS: SAÚDE, DESENVOLVIMENTO, FAZENDA E CASA CIVIL NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2012.

GOVERNO APRESENTA SUA PROPOSTA PARA O PISO SALARIAL DOS ACS E ACE DO BRASIL.

Após diversas mobilizações e reuniões no Congresso Nacional, o Governo Federal apresentou um ponto de partida para as negociações finais do Piso Salarial Nacional. Na terça-feira dia 21/08/2012, foi realizado uma reunião exclusiva com representantes da categoria e o Ministro da Saúde Dr. Padilha e sua Equipe Técnica, Equipe do Ministério do Desenvolvimento, Equipe do Ministério da Fazenda e da Casa Civil, Orçamento e Planejamento e Relações Institucionais. Na oportunidade o Ministro da Saúde falou da importância das categorias ACS e ACEs, logo apresentou uma planilha de custo para 2013 de aproximadamente de 4 bilhões. Em seguida apresentou quatro pontos para a regulamentação do PISO NACIONAL dos Agentes de Saúde.

Vale salientar que são muitos os pontos para se chegar a um acordo com o Governo Federal, entre as condições apresentadas pelo Ministro Padilha, o mesmo demonstrou preocupação com o compromisso do Congresso em respeitar os acordos firmados com o Governo. Na negociação foi discutido que o repasse para as duas categorias ACS e ACEs, não seria criada uma medida provisória pelo Governo. O Governo propôs a criação de um fundo especifico para saúde onde também asseguraria o piso das duas categorias.

  

PROPOSTA DO GOVERNO

A Sra. Denise do Ministério da Saúde apresentou a seguinte proposta para o piso nacional dos Agentes: ficando assim o governo mantém um salário mais 40 por cento para 2013 e fazia com os estados e municípios entrassem com a contra partidas de 2013.

O governo manteve a mesma proposta de R$ 722,00 como piso nacional mais 40%, distribuídos entre União em 73,75%, Estados em 7,87% e Municípios em 18,38%, assim, fechando em R$ 1.010,80.

A CNTSS compreende o compromisso do governo na regulamentação do piso e sabe da preocupação do MS em resolver essa questão, mais não aceitou a proposta por entender que hoje o MS repassa para os municípios o valor de R$ 871,00, por cada ACS para custeio do programa e também repassa recursos para a vigilância epidemiológica mensalmente destinada aos ACEs. Salientando que o impacto financeiro para União seria abaixo dos 4 bilhões apresentados.

REUNIÃO COM DRª ELIANA NO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2012 PARA TRATARMOS DE IMPACTO FINANCEIRO DO PISO  NACIONAL DOS ACS E ACE.

Por motivo explicado na reunião com MS a CNTSS rejeitaram a proposta apresentada e reforça a contra proposta do governo repassar o pagamento de R$ 871,00 para os ACS ACEs para o ano de 2013 e mais os 40% (por cento) distribuídos entre União, Estado e Municípios.

União repassaria R$ 935,00, já previsto no orçamento da União e os Estado e Municípios completando para chegar ao valor de 1.010,00 ficando assim o piso nacional em R$ 871,00, mais 40% (R$ 348,40) perfazendo um total de R$ 1.219,40, ate a implantação do fundo para saúde a tratarmos sobre o PISO  NACIONAL  DOS ACS E ACE DOIS SALÁRIO MÍNIMO.

     

Agente Protgido

COMUNICADO

CAROS COMPANHEIROS, VENHO COMUNICAR QUE A VIAGEM QUE ESTAVA PREVISTA PARA O PRÓXIMO DIA 27/08 FOI ADIADA DEVIDO ALTERAÇÃO DA AGENDA DO GOVERNO DO ESTADO. ESTAREMOS COMUNICANDO AOS COMPANHEIROS A NOVA DATA, ASSIM QUE TIVERMOS UMA POSIÇÃO, DESDE JÁ AGRADEÇO A COMPREENSÃO DE TODOS.

 ( ATILLA ROCHA)

PISO SALARIAL, CONTINUA A NEGOCIAÇÃO.

Brasília-DF - O governo federal sinalizou positivamente em relação ao piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias e a mesa de negociação foi retomada para estudar a questão.

A informação foi passada pelo ministro da Saúde Alexandre Padilha, em reunião com deputados da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara (CSSF), nesta quarta-feira (22), em Brasília.

Foi o segundo dos encontros realizados pelo Ministério da Saúde para tratar da questão. No dia anterior, o ministro recebeu em audiência, os representantes das duas categorias.

Na reunião com os deputados, Padilha revelou que o governo federal admite enviar ao Congresso Nacional, um projeto de lei, e não uma medida provisória, que regulamente a questão. O ministro, no entanto, não falou em valores.

Na avaliação da deputada federal Carmen Zanotto (PPS-SC), titular da comissão e integrante da bancada da saúde na Câmara, a posição do governo representa um ponto de partida.  Entretanto, a deputada catarinense acredita que a questão pode e deve avançar ainda mais.

“A retomada da mesa é, sem dúvida, um avanço em relação à situação em que estávamos. Não há, ainda, definição dos valores. Mas em relação a isso, a comissão que será definida para estudar este PL certamente trabalhará por uma regulamentação justa para os agentes comunitários”, disse.


FONTE: Deputada Federal Carmem Zanotto.

Links para esta postagem Postado por BIO ACS às 13:04

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GOVERNADOR VAI REGULAMENTAR O PROJETO AGENTE PROTEGIDO EM PE.

sexta-feira, 17 de agosto de 2012

GOVERNADOR VAI REGULAMENTAR O PROJETO AGENTE PROTEGIDO EM PE.

Governo do Estado de Pernambuco atende as revindicações do SINDACS-PE

 Mais uma vitória do SINDACS-PE, no último dia 17/08  alguns membros da direção Maria do Carmo ( Presidente), Jorge Alberto ( vice), Wellington Carvalho ( Assuntos Jurídicos) e Alexsandro Lopes ( Articulação dos Municípios), foram para uma reunião com o secretário de saúde do Estado Dr. Antônio Figueira, a Diretora Executiva de Atenção a Saúde  Dra. Tereza Campos e Afra Suassuna Diretora da DAB,  onde foi  anunciado que o Governador vai regulamentar a lei nº 14.545 de 21 de dezembro de 2011 que cria o Projeto agente Protegido no âmbito do Estado de Pernambuco.



O Projeto Agente Protegido tem por objetivo propiciar meios financeiros para que os Agentes Comunitários de Saúde possam adquirir equipamentos e produtos de proteção individual, afim de reduzir a ocorrência de patologias relacionadas as suas atividades laborais.

O beneficio será de R$ 50,00 ( cinquenta reais) para cada  ACS  mensalmente. E o município receberá uma parcela de R$ 200,00 ( duzentos reais) por ano para compra de equipamentos de proteção individual.

 

Essa conquista é fruto das nossas mobilizaçãoes em todo estado, como ocorreu no ultimo dia 30/05 que articulamos mais de 3.000 pessoas no ato onde entregamos uma pauta unificada para todo o estado e esse era um dos pontos. na ocasião o Diretor Alexsandro monstra a importância de que esse beneficio seja garantido também para os endemias, " Os ACEs são prejudicados por que usam venenos e não são reconhecidos pelas prefeituras " .   O Secretário fala que está sendo feito um levantamento junto ao CNES, onde os mesmo serão enquadrados. Continua dizendo que também existe um impedimento jurídico por que vários ACEs  tem vínculos precários. Sobre esse assunto vai ser criado um grupo de trabalho para discutir a possibilidade de mais rápido possivél ser garantido para esses trabalhadores o benéfico, esses GT que será formado por membros do Sindacs-PE e SES consultarão o ministério da saúde e outros órgãos que possam contribuir.

 O evento ocorrerá no dia 27/08/12 as10:00 horas no  Recife, a Secretária Estadual de Saúde ficou responsavél de garantir ônibus para que os ACS venham para o evento.

Esperamos todos os Agentes Comunitários de Saúde para está presente nesse momento tão importante para a categoria.

 

Edição: Wellington Carvalho

FONTE: SINDACS-PE.

 

Postado por Atilla Rocha

GOVERNO DILMA DIZ NÂO AO PISO NACIONAL (PT)

GOVERNO DILMA, MORDE E ASSOPRA !

Após o Ministro Alexandre Padilha ser muito duro na ultima reunião do dia, 07/08, no Ministério da Saúde em dizer que não tinha Proposta para o Nosso Piso Nacional e que a Categoria não tivesse nem expectativa, Pois ontem a tarde dia, 08/08, Foi anunciado pelos Deputados na Plenária da Câmara, Que o Ministro tinha informado que já tinha falado com Alguns Ministros e tudo indica que teria um Proposta, até o dia 14/08, para o Piso Nacional dos ACS e ACE.

Então tudo indica que haverá uma reunião no dia 14/08, entre Governo e Nossos Representantes em Brasília Para anuncio da Proposta do Governo,  E uma Mobilização da Categoria no dia, 21/08 em Brasília.

VAMOS ESPERAR PARA VER !


BIO ACS


A CATEGORIA EM 1º LUGAR.

quarta-feira, 8 de agosto de 2012