sexta-feira, 27 de setembro de 2013

CONVOCAÇÃO GERAL DOS ACS E ACE EM BRASILIA.


CONACS CONVOCA TODOS OS AGENTES DE SAÚDE DO BRASIL EM CARÁTER DE URGÊNCIA .




CONVOCAÇÃO GERAL DOS ACS E ACE



A CONACS – Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, por intermédio de sua Diretora Presidente, vem por meio desta CONVOCAR, todos os ACS e ACE do País para participarem da VOTAÇÃO do PL 7495/06, na Câmara de Deputados Federais confirmada para o dia 23/10, devendo haver mobilização dias 22, 23 e 24 de outubro de 2013 na Esplanada dos Ministérios, Brasília -DF a partir das 09:00 horas da manhã do dia 22/10, com concentração no Congresso Nacional. Na programação ainda deverá constar a apreciação da votação do PL 7495/06 e Audiências no Senado Federal a fim de discutir a aprovação do PL 7495/06 e outros temas de financiamento da saúde pública do País.
Esclarecemos que esta mobilização é em caráter de urgência e está sendo promovida com o objetivo de Esclarecemos que esta mobilização é em caráter de urgência e está sendo promovida com o objetivo de MOBILIZAR os parlamentares e ACOMPANHAR a votação do PL 7495/06 na Câmara e Senado Federal. A presença e participação de todas as Federações filiadas à CONACS, sindicatos da categoria, ACS e ACE e simpatizantes da causa, será fundamental para a conquista dos nossos objetivos de aprovação do Piso Salarial Nacional.
É de igual forma fundamental que todos os colegas ACS e ACE, independentemente de serem ou não filiados a alguma Federação ou Sindicado da categoria se mobilizem e venham em caravanas, pois agora precisamos de todos em Brasília!
OBS: Em tempo, informamos que esta mobilização será organizada pela CONACS e demais entidades sindicais envolvidas no movimento! Maiores informações serão disponibilizadas a qualquer momento via site: www.conacs.com.br , podendo entrar em contato via telefone 062 9949-8365 / 8196-3838, 062 3505-1315 (13:00h às 17:00h), ou ainda por e-mail: conacs2011@hotmail.com.
Sem mais para o momento e certa de contar com a presença e participação de todos, envio votos de amizade e apreço.


A União faz a força!
Ruth Brilhante de Souza
Presidente da CONACS


Contatos:
Conacs2011@hotmail.com
Fone/fax: 062 3505-1315 ou 62 9949-8365

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quinta-feira, 26 de setembro de 2013

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quarta-feira, 25 de setembro de 2013

DEPUTADOS FEDERAIS QUEREM A VOTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS ACS E ACE.




DEPUTADOS FEDERAIS QUEREM A VOTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE E SESSÃO DO PLENÁRIO É ENCERRADA SEM VOTAÇÃO DEVIDO OBSTRUÇÃO.









Devido à falta de quórum provocada pela obstrução de vários partidos, o 2º secretário da Mesa, deputado Simão Sessim (PP-RJ), encerrou a sessão ordinária do Plenário da Câmara. Apenas 131 deputados votaram.

Estava em votação nominal o requerimento do DEM que pedia a retirada de pauta do Projeto de Lei 3471/12, do deputado Fernando Jordão (PMDB-RJ). A este projeto estáapensado o PL 5813/13, do Executivo, que concede moratória às dívidas das Santas Casas de Misericórdia e condiciona o seu perdão ao pagamento dos tributos federais futuros.

Os partidos que entraram em obstrução querem que o primeiro projeto a ser votado depois do destrancamento da pauta seja o PL 7495/06, que estabelece o piso nacional dos agentes comunitários de saúde.







Armazenagem de grãos




Ao convocar as sessões de votação para esta quarta-feira (25), Sessim já incluiu a Medida Provisória (MP) 619/13, que estabelece ações para ampliar a capacidade de armazenagem de grãos no País, no âmbito do Plano Safra 2013/2014. A comissão mista deve votar nesta noite o relatório do deputado João Carlos Bacelar (PR-BA) para a MP.

Foi convocada uma sessão extraordinária para as 9 horas da manhã, que tem na pauta a MP 619/13, o PL 3471/12 e os outros dois projetos com urgência constitucional que trancam a pauta: PL 5740/13, que cria a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater); e PL 6053/13, que cria funções comissionadas para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Em sessão extraordinária, na noite de amanhã, deverá ser votada, em segundo turno, a PEC 190/07, que concede ao Supremo Tribunal Federal (STF) 360 dias para o envio ao Congresso de um projeto de lei complementar instituindo o Estatuto dos Servidores do Judiciário.

Agentes de saúde

O líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), reafirmou há pouco que seu partido não é contra a votação da proposta que permite a renegociação das dívidas das Santas Casas de Misericórdia. “Não é correta a tese de que não queremos votar a proposta que recupera a situação caótica das Santas Casas”, disse Caiado. “Nós conhecemos o projeto e inclusive temos emendas para melhorar a proposta, como a que altera o texto para incluir uma linha de crédito especial do BNDES para essas instituições”, completou Caiado.

O deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), que também defendeu a proposta de criação de uma linha de crédito do BNDES para as Santas Casas, lembrou que a obstrução é apenas uma forma de fazer com que o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, cumpra o acordo de marcar a votação do projeto que cria o piso nacional dos agentes comunitários de saúde.

Os deputados Carmen Zanotto (PPS-SC) e Benjamim Maranhão (PMDB-PB) explicaram que, pelo acordo acertado com representantes dos agentes comunitários de saúde, o piso salarial da categoria foi reduzido de dois salários mínimos para R$ 950. “Eu, que também defendo o projeto de renegociação das dividas das santas casas, entendo que é fundamental que a palavra seja cumprida”, disse Carmen Zanotto.
















Tempo real:

18:15 - Plenário analisa pedido de retirada de pauta de projeto das santas casas

18:10 - Deputado cobra definição de data para votar piso dos agentes de saúde

17:41 - Começa Ordem do Dia para votação dos três projetos que trancam a pauta do Plenário

Reportagem – Eduardo Piovesan e Murilo Souza

Edição – Marcos Rossi




A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'







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terça-feira, 24 de setembro de 2013

DILMA DIZ NÃO A VOTAÇÃO DO PISO SALARIAL


PRESIDENTA DILMA DIZ NÃO A VOTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE.


FOTO: DIVULGAÇÃO



A presidente Dilma vai retirar a urgência do Código de Mineração e abrir caminho para destravar a pauta da Câmara dos Deputados. Sua decisão foi tomada durante conversa, Neste 18/09, com o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN).
O governo somente concordou, depois de Dilma arrancar o compromisso que não será colocada em votação nenhuma proposta que produza novas despesas.
Ela chegou a mencionar dois deles:
A dos Agentes Comunitários de Saúde, que implica em mais gastos para Estados e Municípios, decorrentes de redução da jornada de trabalho e da fixação de regras salariais.
E, a PEC 300, que institui um piso salarial para as polícias.
O presidente da Câmara também teve que fazer uma costura prévia, relatada a Dilma, com os governadores Simão Janete (PA), Antonio Anastasia (MG) e Marconi Perillo (GO). Os governadores tucanos estão diretamente interessados na aprovação do Código, pois ele resultará em maiores receitas devido ao aumento dos royalties que serão pagos pelas empresas mineradoras. Para eles, Henrique Alves reafirmou seu compromisso de colocar o Código na pauta de votações no dia 15 de outubro.
Sem o Código, Alves acredita que a Câmara votará outras matérias, menos complexas, e que também poderiam trancar a pauta de votações, antes de submeter ao plenário os projetos que tratam do Marco Civil da Internet, a Mini Reforma Eleitoral e a PEC do voto aberto para cassações de mandatos de parlamentares.
A presidente não teve outra alternativa, embora considere fundamental votar este projeto logo. O relator do Código, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), já havia decidido programar uma rodada com mais de dez audiências públicas para debater a proposta. Se o governo insistisse na urgência, o Código não seria votado e a Câmara ficaria parada. Além disso, o governo federal e os governos estaduais precisam vencer o lobby das mineradoras, que são contrários ao aumento do percentual que devem pagar de royalties pela exploração de minérios.


FONTE: O GLOBO.

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quinta-feira, 19 de setembro de 2013

DEPOIS DE VARIAS TENTAVAS, CONSEGUIMOS FALAR COM O SECRETÁRIO DE SAÚDE DE GARANHUNS



Delegados de base do SINDACS-PE, Quitéria, Pierre e Simony, estiveram reunidos com o Secretário de Saúde Harley dia 18 de setembro de 2013, para tratar assuntos como, equiparação salarial, portaria 1007, que trata da inserção do agente de endemias no programa saúde da familia, fardamento, transporte, protetor solar e a criação de um grupo de trabalho para tratar de assuntos pertinentes a nossa categoria.

Equiparação salarial, o secretário falou que vai conferir se está entrando o recurso da portária 1007, se positivo resolverá a questão da equiparação salarial, vamos aguardar até o dia 27 de setembro, segundo o secretário na questão do transporte ja foi feito o pedido de tres carros, uma ducato, uma combi e um fiat uno, fardamento tambem ja está sendo feito, os protetores solar está em licitação, na questão da criação de um grupo de trabalho ele não se pronunciou, o oficio 0067/2013 de 17 de junho ainda continua sem resposta.




PISO SALARIAL, EXPECTATIVA DE VOTAÇÃO NA PROXIMA SEMANA


PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE, PODE SER VOTADO NA PRÓXIMA SEMANA EM BRASÍLIA.




A CONACS está na expectativa de que ainda essa semana a Pauta do Plenário da Câmara seja destrancada, possibilitando já para próxima semana a votação do PISO SALARIAL NACIONAL DOS ACS e ACE.



No dia 17/09, apesar de todas as dificuldades de acesso ao interior da Câmara de Deputados, a CONACS conseguiu acesso à sala da Presidência, e Ruth Brilhante acompanhada das diretoras, Maria Célia (PI), Ilda Angélica (CE), Marivalda (BA), além das lideranças do Sindicato de Agentes Comunitários de Saúde de Feira de Santana (BA), fizeram uma verdadeira “operação de vigília”. Nenhuma liderança partidária entrou ou saiu da presidência da Câmara sem que, reafirmasse seu compromisso com a aprovação do PL 7495/2006.
Essa estratégia também tinha o objetivo de obter informações sobre a possibilidade da Pauta ser destrancada, fato que vem se tornando inevitável em face da pressão que as Lideranças Partidárias vem sofrendo e, principalmente, pela estratégia acordado na última reunião de líderes, ocorrida na tarde deste 17/09.
O presidente Henrique Alves, com o apoio de todos os líderes, deu um prazo de até 18/09 para o Governo retirar o “regime de urgência”, e não havendo esse entendimento, será colocado imediatamente em votação o PL da Mineração, motivo maior da pauta permanecer trancada, mesmo que tal projeto seja reapresentado com iniciativa do legislativo.
Dessa forma, a CONACS pede para que suas lideranças e todos os colegas ACS e ACE renovem suas esperanças, e as caravanas definidas para a próxima semana venham cientes das dificuldades de acesso, mas comprometidos com o trabalho de visita a todos os gabinetes e lideranças partidárias, e acima de tudo, confiantes no resultado positivo de todo esse trabalho.


FONTE: CONACS.

terça-feira, 10 de setembro de 2013

NOTA A RESPEITO DA EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS

Gostaria de comunicar aos colegas, que o SINDACS-PE, vem tentando marcar uma reunião, com o Secretário de Saúde de Garanhuns, infelizmente não sabemos porque, todas as vezes que agente vai, a secretária fala que ele não pode nos atender, que está em reunião, que está em Recife, por tanto já comunicamos a Diretoria do SINDACS, e tenho certeza que eles vão tomar uma atitude com relação, a esse problema que está acontecendo aqui em Garanhuns, para que possamos negociar a questão da equiparação salarial e outros.

SINDACS - PE PARTICIPA DA CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GARANHUNS