DIA 02 DE DEZEMBRO 2017, O SINDACS PE COMEMOROU, 17 ANOS DE LUTA, PELA CATEGORIA ACS E ACE

Sindacs-PE comemora história de 17 anos de lutas e conquistas



02/12/2017





" 02 de dezembro de 2000.

Essa é uma data a ser comemorada pela categoria

Nosso Sindicato tem co...

SINDACS PE, SUB SEDE GARANHUNS PE, ESTIVERAM REUNIDOS COM A SECRETÁRIA DE SAÚDE DE GARANHUNS PE.

O SINDACS PE, VICE PRESIDENTE PIERRE CAMPOS, DIRETORES CRISTIANE E ALEXSANDRO PEREIRA, ESTIVERAM REUNIDOS COM A SECRETÁRIA DE SAÚDE SHISNEYDA FURTADO, ONDE FOI DISCUTIDO ASSUNTOS REFERENTES AO PQAVS, INCENTIVO FINANCEIRO REFERENTE AO LIRA, E GRATIFICAÇÃO DOS COORDENADORES DE CAMPO, E OS EPIs, AS NEGOCIAÇÕES ESTÃO EM ANDAMENTO.

SINDACS PE, MAIS UMA CONQUISTA EM GARANHUNS PE

MAIS UMA CONQUISTA DO SINDACS PE, O TABLETS, FRUTOS DE VÁRIAS REUNIÕES, NUMA LUTA CONSTANTE DO SINDICATO, CONSEGUIMOS ESSES TABLETS, PARA FACILITAR O TRABALHO DOS ACSs DE GARANHUNS PE. PARABÉNS A TODOS.

Parlamentares defenderam que o governo negocie o aumento do salário dos agentes comunitários de saúde, que não sofre reajuste desde que foi implantado, em 2014, pela Lei 12.994/14. O piso nacional da categoria é de R$ 1.014.

A reivindicação foi feita nesta quinta-feira (17), durante audiência pública com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). Barros veio ao Congresso prestar contas da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). A presença dele é uma exigência da Lei Complementar 141/2012.

O deputado Mandetta (DEM-MS) afirmou que o projeto que deu origem à Lei 12.994 previa reajustes anuais, por decreto presidencial, mas a então presidente Dilma Rousseff vetou esta parte da norma. Com isso, os agentes receberam o piso mas ficaram sem critérios de aumento.

— O que era uma conquista passou a ser um problema, porque eles ficaram imobilizados — disse.

O presidente da CMO, senador Dário Berger (PMDB-SC), também pediu o apoio do ministro para a negociação com os agentes. A audiência pública foi acompanhada por sindicalistas de todo o país ligados à categoria.

Para Berger, que já foi prefeito de duas cidades catarinenses, os agentes de saúde desempenham um papel fundamental na atenção básica à saúde dos municípios.

— Precisamos olhar com mais carinho para esse grupo de servidores públicos municipais que exercem um papel extremamente estratégico no desenvolvimento da saúde — disse Berger.

PEC aprovada

Nessa quarta-feira (16) , uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou proposta que eleva o piso dos agentes de saúde para R$ 1,6 mil e fixa regras para a remuneração.

O ministro Ricardo Barros disse que está aberto à negociação da categoria, mas é preciso encontrar espaço orçamentário para o reajuste. Ele afirmou ainda que o assunto deve ser discutido com as prefeituras que hoje pagam aos agentes um valor superior ao piso.

— É preciso encontrar dotação orçamentária para fazer o financiamento dessa nova política. Vai ser na faixa de dois a três bilhões de reais. Nós temos ainda que fazer essa conta — disse Barros.

Armando quer o fim da Estabilidade do Servidor Público. Senado aprovou

Atualmente, o servidor público só adquire estabilidade após estágio probatório, que pode chegar até a três anos. Com a mudança, os servidores poderão ser demitidos após avaliações periódicas.

DA ESTADÃO CONTEÚDO


A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), a proposta que acaba com a estabilidade no serviço público para servidores com baixo desempenho nas atividades desenvolvidas. Relator do projeto de lei que, na prática, acaba com a vitaliciedade no serviço público, o senador Lasier Martins (PSD-RS) defendeu a mudança e ressaltou que o texto foi amplamente debatido. A matéria já passou por audiências públicas e foi submetida a consulta pública no site do Senado.


Na Casa, o texto ainda passará pela Comissão de Assuntos Sociais, Comissão de Direitos Humanos e Comissão de Transparência e Governança antes de seguir para o plenário do Senado. De natureza complementar, a matéria regulamenta o artigo 41, parágrafo primeiro, da Constituição. Esse dispositivo já determina que o servidor estável – já transposto o período de três anos de estágio probatório – fica sob risco de perder seu posto de concursado em caso de resultado insatisfatório “mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa”. O que o texto em discussão promove é a definição de normas mais específicas para a execução de tais testes, com pontuação por desempenho.



Um dos defensores da matéria, o senador Armando Monteiro (PTB-PE) frisou que “para merecer a proteção da estabilidade é preciso que do ponto de vista social se justifique através da avaliação”.


Em seu parecer, Lasier flexibilizou a redação concebida por Maria do Carmo (DEM-SE), por exemplo, ao dobrar o período de testes a que o servidor concursado com desempenho considerado insuficiente deverá ser submetido – em vez de exame a cada seis meses, o senador propôs sabatina anual. O senador também aumentou de um para três o número de avaliadores – no primeiro texto, a tarefa cabia apenas ao chefe de departamento, situação que poderia suscitar casos de perseguição.


De acordo com a proposta aprovada, essa espécie de banca examinadora passaria a contar com um profissional de nível e setor equivalentes ao do servidor examinado e outro do departamento de recursos humanos. Segundo Lasier, trata-se de um mecanismo de aprimoramento do funcionalismo com o máximo de garantias ao servidor estável – eles terão, de acordo com o relatório, até cinco anos para tentar se aperfeiçoar e, em caso de êxito, reverter a desconfiança em torno de sua proficiência profissional. Caso a situação não mude depois de todo esse período, destaca Lasier, o servidor deve ser submetido ao processo de exoneração.


Entre outras providências, o texto fixa uma escala de notas de desempenho para avaliar servidores considerados pouco produtivos. Esse funcionário poderá ser demitido, segundo o relatório de Lasier, caso não alcance nota superior a 2,9, em dois anos de avaliação, ou maior que 4,5, em cinco anos. Os efeitos da legislação proposta valem para União, estados, municípios e Distrito Federal.

Publicado por Ronaldo Cesar Carvalho às 10:30


Postado por Pierre Campos às 04:26 Nenhum comentário:

CONVOCATÓRIA: FRENTE EM DEFESA DO SUS PREPARA MOBILIZAÇÃO NO STF CONTRA EC 86




A Frente em defesa do SUS e o Conselho Nacional de Saúde (CNS) realizam ato no 19 de outubro, às 14h, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. O motivo é a sessão no Supremo Tribunal Federal (STF) que irá decidir sobre a Ação de Inconstitucionalidade (ADI) 5595, uma ação contra a Emenda Constitucional 86/2015, aprovada pelo Congresso Nacional. Na ocasião, também acontecerá um twittaço com as hashtags #AnulaEC86 #oSUSnãoPodeMorrer.
No dia 28 de setembro deste ano, o ministro do STF, Ricardo Lewandowski, recebeu o CNS e a Frente, marcando a sessão para próximo dia 19, às 14h. A EC 86/2015 reduz os investimentos no Sistema Único de Saúde (SUS). Por isso, a ADI 5595 solicita ao STF a anulação de dois artigos da emenda.
O artigo 2º, que regrediu o piso da União para a saúde para 13,2% da Receita Corrente Líquida (RCL); e o artigo 3º, que retirou os recursos do pré-sal como fonte adicional de receitas para o SUS. A decisão será julgada pelos 10 ministros do STF. A retirada de recursos para o financiamento do SUS causa consequências negativas para a população brasileira. O acesso à saúde universal, gratuita e de qualidade é direito fundamental previsto na Constituição Federal de 1988.
A mobilização dia 19 são abertas à população e às entidades que desejarem somar-se à pauta. O CNS e a Frente solicitam confirmar presença através do e-mail: cns@saude.gov.br. Além da mobilização contra a EC 86/2015, o CNS e a Frente em defesa do SUS também colhem assinaturas contra a EC 95, aprovada 2016, que deve congelar os gastos com saúde e educação por 20 anos, a partir de 2018.
Mais informações

O quê: Votação no STF e ato contra EC 86


Quando: dia 19 de outubro, às 14h.


Onde: Praça dos Três Poderes – Brasília, DF

SINDACS PE, PRESENTE NA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO.

Diretoria do Sindacs/PE participa de audiência na Assembleia Legislativa sobre reforma da PNAB e desmonte do SUS.









O Sindacs/PE participou ativamente, com toda diretoria da Capital ao Sertão, na Audiência Pública que debateu a nova proposta PNAB e o desmonte do SUS.


O presidente do Sindicato, Graciliano Gama, fez importante intervenção em defesa da manutenção do SUS e da garantia dos direitos das categoria de ACS e ACE, durante o debate da nova proposta da PNAB, na Assembléia Legislativa.

SINDACS PE INFORMA: NOVA PENAB, APROVADA

SAIBA TUDO COMO FICOU AS ATRIBUIÇÕES DOS ACS E DOS ACE E A DOS DOIS JUNTOS, APÓS A NOVA PORTARIA DO PNAB.







PORTARIA GM N. 2.436, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017


4.2.6- Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate a Endemias (ACE)
Seguindo o pressuposto de que Atenção Básica e Vigilância em Saúde devem se unir para a adequada identificação de problemas de saúde nos territórios e o planejamento de estratégias de intervenção clínica e sanitária mais efetivas e eficazes, orienta-se que as atividades específicas dos agentes de saúde (ACS e ACE) devem ser integradas.
Assim, além das atribuições comuns a todos os profissionais da equipe de AB, são atribuições dos ACS e ACE:
a)Atribuições comuns do ACS e ACE
I.- Realizar diagnóstico demográfico, social, cultural, ambiental, epidemiológico e sanitário do território em que atuam, contribuindo para o processo de territorialização e mapeamento da área de atuação da equipe;
II.- Desenvolver atividades de promoção da saúde, de prevenção de doenças e agravos, em especial aqueles mais prevalentes no território, e de vigilância em saúde, por meio de visitas domiciliares regulares e de ações educativas individuais e coletivas, na UBS, no domicílio e outros espaços da comunidade, incluindo a investigação epidemiológica de casos suspeitos de doenças e agravos junto a outros profissionais da equipe quando necessário;
III.- Realizar visitas domiciliares com periodicidade estabelecida no planejamento da equipe e conforme as necessidades de saúde da população, para o monitoramento da situação das famílias e indivíduos do território, com especial atenção às pessoas com agravos e condições que necessitem de maior número de visitas domiciliares;
IV.- Identificar e registrar situações que interfiram no curso das doenças ou que tenham importância epidemiológica relacionada aos fatores ambientais, realizando, quando necessário, bloqueio de transmissão de doenças infecciosas e agravos;
V.- Orientar a comunidade sobre sintomas, riscos e agentes transmissores de doenças e medidas de prevenção individual e coletiva;
VI. Identificar casos suspeitos de doenças e agravos, encaminhar os usuários para a unidade de saúde de referência, registrar e comunicar o fato à autoridade de saúde responsável pelo território;
VII.- Informar e mobilizar a comunidade para desenvolver medidas simples de manejo ambiental e outras formas de intervenção no ambiente para o controle de vetores;
VIII.- Conhecer o funcionamento das ações e serviços do seu território e orientar as pessoas quanto à utilização dos serviços de saúde disponíveis;
IX.- Estimular a participação da comunidade nas políticas públicas voltadas para a área da saúde;
X.- Identificar parceiros e recursos na comunidade que possam potencializar ações intersetoriais de relevância para a promoção da qualidade de vida da população, como ações e programas de educação, esporte e lazer, assistência social, entre outros; e
XI.- Exercer outras atribuições que lhes sejam atribuídas por legislação específica da categoria, ou outra normativa instituída pelo gestor federal, municipal ou do Distrito Federal.
b)Atribuições do ACS:
I- Trabalhar com adscrição de indivíduos e famílias em base geográfica definida e cadastrar todas as pessoas de sua área, mantendo os dados atualizados no sistema de informação da Atenção Básica vigente, utilizando-os de forma sistemática, com apoio da equipe, para a análise da situação de saúde, considerando as características sociais, econômicas, culturais, demográficas e epidemiológicas do território, e priorizando as situações a serem acompanhadas no planejamento local;
II – Utilizar instrumentos para a coleta de informações que apoiem no diagnóstico demográfico e sociocultural da comunidade;
III – Registrar, para fins de planejamento e acompanhamento das ações de saúde, os dados de nascimentos, óbitos, doenças e outros agravos à saúde, garantido o sigilo ético;
IV – Desenvolver ações que busquem a integração entre a equipe de saúde e a população adscrita à UBS, considerando as características e as finalidades do trabalho de acompanhamento de indivíduos e grupos sociais ou coletividades;
V – Informar os usuários sobre as datas e horários de consultas e exames agendados;
VI – Participar dos processos de regulação a partir da Atenção Básica para acompanhamento das necessidades dos usuários no que diz respeito a agendamentos ou desistências de consultas e exames solicitados;
VII – Exercer outras atribuições que lhes sejam atribuídas por legislação específica da categoria, ou outra normativa instituída pelo gestor federal, municipal ou do Distrito Federal.
Poderão ser consideradas, ainda, atividades do Agente Comunitário de Saúde, a serem realizadas em caráter excepcional, assistidas por profissional de saúde de nível superior, membro da equipe, após treinamento específico e fornecimento de equipamentos adequados, em sua base geográfica de atuação, encaminhando o paciente para a unidade de saúde de referência.
I – aferir a pressão arterial, inclusive no domicílio, com o objetivo de promover saúde e prevenir doenças e agravos;
II – realizar a medição da glicemia capilar, inclusive no domicílio, para o acompanhamento dos casos diagnosticados de diabetes mellitus e segundo projeto terapêutico prescrito pelas equipes que atuam na Atenção Básica;
III- aferição da temperatura axilar, durante a visita domiciliar;
IV – realizar técnicas limpas de curativo, que são realizadas com material limpo, água corrente ou soro fisiológico e cobertura estéril, com uso de coberturas passivas, que somente cobre a ferida; e
V – orientação e apoio, em domicílio, para a correta administração da medicação do paciente em situação de vulnerabilidade.
Importante ressaltar que os ACS só realizarão a execução dos procedimentos que requeiram capacidade técnica específica se detiverem a respectiva formação, respeitada autorização legal.
c)Atribuições do ACE:
I – Executar ações de campo para pesquisa entomológica, malacológica ou coleta de reservatórios de doenças;
II.- Realizar cadastramento e atualização da base de imóveis para planejamento e definição de estratégias de prevenção, intervenção e controle de doenças, incluindo, dentre outros, o recenseamento de animais e levantamento de índice amostral tecnicamente indicado;
III. Executar ações de controle de doenças utilizando as medidas de controle químico, biológico, manejo ambiental e outras ações de manejo integrado de vetores;
IV.- Realizar e manter atualizados os mapas, croquis e o reconhecimento geográfico de seu território; e
V.- Executar ações de campo em projetos que visem avaliar novas metodologias de intervenção para prevenção e controle de doenças; e
VI.- Exercer outras atribuições que lhes sejam atribuídas por legislação específica da categoria, ou outra normativa instituída pelo gestor federal, municipal ou do Distrito Federal.
O ACS e o ACE devem compor uma equipe de Atenção Básica (eAB) ou uma equipe de Saúde da Família (eSF) e serem coordenados por profissionais de saúde de nível superior realizado de forma compartilhada entre a Atenção Básica e a Vigilância em Saúde. Nas localidades em que não houver cobertura por equipe de Atenção Básica (eAB) ou equipe de Saúde da Família (eSF), o ACS deve se vincular à equipe da Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde (EACS). Já o ACE, nesses casos, deve ser vinculado à equipe de vigilância em saúde do município e sua supervisão técnica deve ser realizada por profissional com comprovada capacidade técnica, podendo estar vinculado à equipe de atenção básica, ou saúde da família, ou a outro serviço a ser definido pelo gestor local.

SINDACS-PE SOB NOVA DIREÇÃO ( 2017/2020 )






A nova diretoria do SINDACS-PE tomou posse para o triênio 2017-2020, nesta quarta-feira (31), e reafirmou seu compromisso de defender os interesses da categoria Agentes de Saúde ( ACE E ACS ), ampliando suas conquistas, além de enfrentar as adversidades do momento, em que o atual governo ameaça a democracia e os direitos dos trabalhadores. A solenidade foi prestigiada pelos convidados dos novos diretores, dirigentes sindicais, representante da CUT-PE, Sr. Carlos Veras e representante do SINDISPREV, Sr Luiz Eustáquio, no auditório do CFL-SINDISPREV .


A mesa foi composta: pela comissão eleitoral, o advogado Dr. Assis e a presidente atual Maria do Carmo ( Carminha ), que conduziu ao cargo de presidente do Sindicato pelo primeiro mandato o Sr. Graciliano Gama; pelos representantes da CUT-PE, Carlos Veras, do SINDISPREV, Luis Eustáquio,





Durante o seu discurso, a presidente do Sindicato, Maria do Carmo ( Carminha ), agradeceu a presença de todos que prestigiaram a posse.


Carminha observou que se despede num momento difícil, tanto para os trabalhadores quanto para o movimento sindical. “Temos sofrido vários ataques, mas vamos manter a postura de estar sempre atento ao que acontece na política, principalmente porque temos um Congresso dos mais conservadores da história. E não admitiremos golpe contra a democracia e aos nossos direitos”, assegurou.


O presidente empossado acrescentou: “Nesta gestão vamos dar continuidade ao espírito de classe. Por isso, adotamos um sindicato de todos para todos. Não vamos atuar sendo apenas corporativo”, afirmou Graciliano Gama. E informou que a nova diretoria é composta por servidores comprometidos com o novo diálogo à categoria em todo estado de Pernambuco.





Graciliano deu boas-vindas aos novos diretores e agradeceu os outros dirigentes sindicais que contribuíram no último mandato e deixaram de compor a diretoria, “numa clara demonstração de que acreditam na renovação”. Os agradecimentos também foram direcionados aos funcionários do Sindicato “pelo esforço e dedicação”, a todos os parceiros, fornecedores e familiares pelo apoio prestado no mandato anterior.


Graciliano concluiu, ressaltando que “o presidente é só uma linha de frente. A diretoria é que vai fazer o trabalho”.


Lutas e mobilizações





Ao saudar a nova diretoria, a ex-presidente do Sindicato, Maria do Carmo, lembrou das lutas e das mobilizações durante sua gestão e afirmou que a entidade sindical sempre esteve presente em defesa dos trabalhadores e da democracia.

CONVOCATÓRIA PARA TODOS OS AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS, VAMOS INVADIR BRASÍLIA EM PRO DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL

CONVOCAÇÃO GERAL PARA TODOS OS AGENTES DE SAÚDE DE TODOS BRASIL EM PROL DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL DA CATEGORIA






CONVOCATÓRIA GERAL


O Presidente da Federação Nacional de Agentes Comunitários e de Combate as Endemias – FENASCE, vem através desta convocar toda categoria dos trabalhadores ACS e ACE do Brasil – Sindicatos, Federações, Associações, filiadas ou não, para participar da MOBILIZAÇÃO PELO REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL, que acontecerá em BRASÍLIA, nos dias 07, 08 e 09 de março, do corrente ano, com a seguinte programação:


07/03/2017 – às 10h – Visita aos Gabinetes dos Deputados Federais pelas delegações de cada Estado para articulação e coleta de assinaturas para o abaixo-assinado em apoio ao REAJUSTE DO PISO SALARIAL DA CATEGORIA;



08/03/2017- às 08h - Manifestação Nacional – Concentração na Catedral Metropolitana de Brasília.


09/03/2017-às 9h Vigilia no Ministério da Saúde.


As Entidades que não puderem enviar delegações a Brasília, devem promover manifestações, preferencialmente em frente aos escritórios do Ministério da Saúde nas Capitais de cada Estado


As despesas com alimentação, hospedagem, passagem e translado correrão por conta de cada entidade/delegação.


Brasília, 27 de Janeiro de 2017.



Fernando Cândido do Nascimento
Presidente


Postado por BIO ACS às 21:00

PROJETO QUE AMPLIA ATIVIDADES DOS AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS

PROJETO AMPLIA ATIVIDADE E QUALIDADE DO TRABALHO DOS AGENTES DE SAÚDE


Antonio Augusto / Câmara dos Deputados

Texto também aumenta exigência de formação desses profissionais. Eles deverão ter ensino médio e curso de aperfeiçoamento a cada dois anos

A Câmara dos Deputados analisa proposta que redefine as atribuições profissionais dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.

O texto amplia a lista de atividades desses profissionais, exige conclusão do ensino médio para o exercício da profissão e ainda 200 horas de curso de aperfeiçoamento a cada dois anos de trabalho efetivo, além de um curso de 40 horas de formação inicial.

Hoje esses profissionais precisam ter concluído apenas o ensino fundamental e um curso introdutório de formação inicial e continuada.

As medidas estão previstas no Projeto de Lei 6437/16, do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que altera a lei de regulamentação da profissão (11.350/06).

Lacunas na lei

Raimundo Gomes de Matos argumenta que existem diversas lacunas na lei atual, em razão de ela ser resultado de uma medida provisória (MP 297/06), o que não teria permitido discussões mais amplas sobre o assunto. Tais lacunas, na avaliação do parlamentar, são capazes de prejudicar o trabalho que transformou a saúde preventiva no carro chefe da maioria dos municípios brasileiros.

“Entre as graves lacunas, está a forma genérica e quase omissa como são identificadas as atividades desses profissionais, especialmente as do agente de combate às endemias, que muitas vezes é lembrado apenas como os ‘mata mosquitos’, sendo que suas atribuições vão muito além do combate ao Aedes aegypti”, exemplifica Gomes de Matos.

Segundo o deputado, a redefinição das atribuições e o investimento em capacitação serão fundamentais para a retomada do crescimento da saúde preventiva como principal modelo de assistência em saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) e reduzirá os custos hoje direcionados às redes secundárias e terciárias da saúde pública.

Prevenção e acompanhamento

Segundo a lei atual, o agente comunitário de saúde tem como atribuição o exercício de atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde por meio de ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas. São basicamente ações de educação para a saúde.

A proposta de Gomes de Mato amplia o leque, incluindo entre as atividades da categoria a aferição da pressão arterial e a medição de glicemia capilar, com o objetivo de promover a prevenção e o acompanhamento das pessoas que apresentarem risco. Pelo projeto, no entanto, essas serão atividades supervisionadas por um profissional de saúde com nível superior, integrante da equipe de saúde da família.

As atividades que passarão a ser privativas do agente de saúde incluem o acompanhamento de gestantes e de crianças nos primeiros seis anos de vida, a identificação de dependentes químicos e de pessoas com doenças psíquicas, a vacinação de idosos, a identificação de pessoas com sinais de doenças infecto-contagiosas e a conscientização delas sobre a importância do diagnóstico.

Já as atividades compartilhadas com os demais membros da equipe saúde da família incluirão o planejamento e o mapeamento institucional, social e demográfico de sua base; a análise dos dados obtidos nas visitas domiciliares; e a elaboração do plano de ação das equipes de saúde.

Agente de combate às endemias

Conforme a Lei 11.350/06, o agente de combate às endemias tem como atribuição o exercício de atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde. Mas também para esses profissionais o projeto de Raimundo Gomes de Mato amplia a lista de atividades privativas e supervisionadas.

Serão privativas, entre outras, a identificação de sinais de zoonoses ou de doenças transmitidas por mosquitos e outros animais; a aplicação indicada de inseticida; e a vistoria de imóveis em busca de criadouros de vetores de doenças.

Por outro lado, serão supervisionadas por um veterinário as ações de vacinação e a coleta de animais, entre outras. Um biólogo supervisionará o diagnóstico laboratorial de zoonoses e a identificação das espécies animais de relevância para a saúde pública.

Adicionalmente, algumas atividades serão integradas entre agentes de saúde e agentes de combate a endemias, como a orientação sobre a prevenção de zoonoses.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado por uma comissão especial da Câmara dos Deputados, em razão de o assunto ser da competência de mais de três colegiados de mérito da Casa.



Íntegra da proposta:
PL-6437/2016
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Newton Araújo

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'


Postado por BIO ACS às 09:05

INCENTIVO ADICIONAL

MAIS UM PREFEITO REPASSA A OS AGENTES DE SAÚDE O INCENTIVO ADICIONAL(14º SALÁRIO)



FOTO: DIVULGAÇÃO




O Prefeito Raimundo Luna Neto do município de Jucás-CE,
liberou neste 12//01, A importância de 57.798,00 para o pagamento do DÉCIMO QUARTO SALÁRIO dos Agentes de Saúde do município referente ao ano de 2016




FONTE: Raimundo Luna Neto (FACEBOOK)








Companheiros e companheiras de todo Brasil, ainda estamos achando pouco a quantidade de municípios que estão repassando o Incentivo Adicional(14º Salário) aos Agentes de Saúde do Brasil, Referentes a os anos anteriores.


Estamos acompanhando atentamente e qualquer novidades estaremos divulgando aqui em nosso Blog !




BIO ACS
A CATEGORIA EM 1º LUGAR

Postado por BIO ACS às 15:24

PROPOSTA DO PISO SALÁRIAL DOS ACS E ACE

R$: 1.232,00 É A PROPOSTA DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE






O Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) está propondo emenda aditiva à Medida Provisória 712, de 29 de janeiro de 2016, para estabelecer o piso nacional dosAgentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias em R$ 1.232,00, para vigorar com efeitos retroativos a partir de 1º de março deste ano.
De acordo com a emenda do parlamentar, o valor deverá ser atualizado anualmente, no dia 28 de fevereiro, a partir de 2017, segundo o índice de inflação adotado pelo Banco Central do Brasil.
Raimundo Gomes de Matos tenta, desta forma, corrigir o que considera ter sido um erro da presidente Dilma Roussef, quando esta vetou a Lei 12.994, de junho de 2014, instituindo o piso salarial dos agentes.


FONTE: MONÓLITOS POST

Postado por BIO ACS às 09:12

AGENTES DE SAÚDE DEMITIDOS EM MG.

AGENTES DE SAÚDE QUE JÁ DEVIAM TER SIDO EFETIVADOS PELA LEI: 11.350/2006, FORAM DEMITIDOS.


Agentes de saúde ficam sem emprego em Três Corações (Foto: Reprodução/EPTV)




Pelo menos 105 agentes comunitários de saúde de Três Corações-MG, não tiveram o contrato de trabalho renovado para este ano e estão sem emprego. Alguns funcionários já estavam na função há 18 anos.
Os agentes também dizem que o desligamento deles foi avisado pelo Whatsapp.
"A gente fica muito triste, porque a gente tem amor na saúde e está sendo jogado fora igualzinho joga lixo", disse a ex-agente, Ivone Rosa de Oliveira.
Todos os funcionários dos 14 postos de saúde da cidade se reuniram e procuraram um advogado no final do ano passado. Ele diz que a prefeitura fez inúmeros contratos temporários desde 1999, que eram renovados todo o fim de ano. O contrato temporário realizado pela prefeitura estaria dentro da lei, mas o tempo em que esses contratos foram renovados não.
"Eles trabalham até dezembro, vence o contrato em dezembro, eles permanecem trabalhando até março sem contrato, a partir de março eles assinam contrato novamente com data retroativa de janeiro até dezembro", disse o advogado Tomé Roberto Junqueira.
O diretor de recursos humanos da prefeitura reconhece que houve um alongamento da renovação dos contratos temporários.
"A legislação permite que determinados programas, especialmente o Programa Saúde da Família, de cunho federal, que se renove o contrato até determinado tempo. Logicamente que 18 anos é um tempo longo. Por isso que o prefeito determinou que se fizesse novos processos seletivos para que, de forma temerária não ocorresse demanda judicial", disse o diretor de RH da prefeitura, José Ayres.
Segundo ele, existe a previsão de um novo processo seletivo para as pessoas que perderam o emprego nas próximas semanas. Os agentes comunitários de saúde devem voltar até o mês de março.


FONTE: G1 - SUL DE MINAS



Postado por BIO ACS às 10:16

LADRÕES LEVAM DINHEIRO DO INCENTIVO DOS ACS E ACE.

LADRÕES LEVAM O DINHEIRO DO INCENTIVO ADICIONAL(14º SALÁRIO) DOS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.






O ano de 2017 iniciou com o registro de um assalto considerado grande para os padrões da cidade de Camocim-CE. Dessa vez o alvo dos criminosos foi a sede da Associação dos Agentes de Saúde de Camocim-CE, localizada a cerca de 300 metros da Delegacia de Polícia Civil da cidade.


O caso


Por volta das 09h45 desta quarta-feira, 04/01, conforme informações nos repassadas pela Central Operações Policiais da PM de Camocim (Copom), uma dupla trafegando em uma moto chegou na sede da Associação dos Agentes de Saúde de Camocim, que fica na Rua D. Pedro II, Centro, e levou cerca de 60 mil reais.


Segundo informes nos repassados, um dos elementos estava armado com um revólver e agiu com bastante truculência. Este que anunciou o assalto usa cavanhaque, é moreno, magro e cerca de 1,75 metros de altura. A moto era uma de cor preta.


No local estava sendo realizado o pagamento do chamado 14º salário para a categoria.


A polícia deduz que a informação tenha chegado de forma criminosa até os criminosos que praticaram a ação delituosa e fugiram. Ao ser comunicado sobre o assalto, o Tenente Coronel Artunane Aguiar reuniu todo o policiamento de serviço e se encontra nesse momento realizando diligências por toda a cidade. Aguardem, maiores informações a qualquer momento


Camocim Polícia 24h
Foto: Irlo Junior



Postado por BIO ACS às 09:46