REUNIÃO COM A MINISTRA IDELÍ

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Ministra Ideli se reúne com agentes comunitários

28/06/2012

A pauta de reunião foi sobre a regulamentação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias

Escrito por: Imprensa CNTSS

Estiveram reunidos ontem  (27) no Palácio do Planalto, com a  Ministra  Ideli Salvatti, Jorge Alberto representando, a CNTSS e FENASCE/CUT,  Ruth Brilhante – Presidente da Conacs e Maria do Socorro da Federação dos ACS e ACE do Distrito Federal , para discutirem a  Regulamentação do ‘Piso Salarial’ dos Agentes  Comunitários de Saúde e Endemias – EC 63/2010.

A proposta é que o governo apoie e remeta ao congresso de um projeto para a  aprovação do piso salarial dos agentes, tendo em vista que consta um incentivo financeiro enviado aos Municípios repassado pelo Governo, que não acarreta maiores gastos, isto dentro de uma tabela progressiva até 2015.

A ministra se posicionou citando o projeto da educação, que é um setor onde ela tem experiência, da dificuldade que isto representa,  como também a necessidade que essa solicitação seja encaminhada de forma correta para que não sofra uma  inconstitucionalidade mais a frente.

Se comprometeu em fazer uma consulta às duas ‘casas’, Ministro Padilha e ao Ministro Mantega, onde o projeto deverá  passar pela mesa de negociação ao longo das próximas duas semanas, que é o prazo para estabelecer a mesa. Há uma possibilidade de que na próxima semana, 3ª ou 4ª feira aconteça uma nova reunião para que seja repassada a posição do Governo. No caso, da aprovação da mesa tanto faz ser apresentado uma MP ou uma PL para que seja feito o pedido de regulamentação do piso.

Estiveram também presentes na reunião o  Deputado Valteni Pereira(PSB/MT)  – Frente Parlamentar em prol do piso; Deputado Raimundo Gomes de Matos – (PSDB/CE) – Deputado Benjamim Maranhão (PMDB-PB), Deputado Henrique Fontana (PT/RS) e  Miraci Astun – Representando o Ministério da Saúde

REUNIÃO

A diretoria do SINDACS, convida todos os Agentes de Saúde e Endemias de Garanhuns, para uma importante reunião, amanhã dia 27/06/2012, ás 9:00Hs da manhã, para tratar de assuntos como: Insalubridade, Incentivo e outros. 

Local: Auditorio da AESGA.
Contamos com a presença de todos.
Delegados de Base Garanhuns..

COMFIRMADO INSALUBRIDADE INCORPORADO AO SALARIO DO MES DE JUNHO

A Diretoria do SINDACS representados pelo Vice Presidente Jorge e os Delegados de Base de Garanhuns, Agentes de Endemias Pierre, Atilla e Gisele e as  ACS Simoní e Quitéria, esteveram reunidos no dia 19 de junho 2012, com o Prefeito Luiz Carlos e a Secretária de Saúde Ana Carla e Coordenador Robervan, negociando sobre a pemac e incentivo a produtividade dos Agentes de Endemias, no momento o Prefeito, confirmou que a insalubridade ja esta incorporado ao salario deste mes de junho.

PISO SALARIAL

CONACS DIZ QUE LIDERANÇAS ACHAM QUE COMEÇOU CONTAGEM REGRESSIVA PARA APROVAÇÃO DO NOSSO PISO NACIONAL.

“Começou uma contagem regressiva para a aprovação do Piso Salarial”, esse é o sentimento de todas as lideranças da categoria que vêm acompanhando o trabalho da CONACS durante o ano.

Mais do que nunca a pressão da categoria nos Parlamentares e no Governo Federal poderá fazer toda a diferença, pois nos últimos dias com o surgimento da MP 568/12 novos interlocutores com o Governo Federal sinalizaram soluções políticas para o impasse provocado pela inércia do Ministério da Saúde com o tema.

Na Audiência Pública da semana passada o Relator da MP 568/12 chegou a declarar que seria inconstitucional as Emendas Parlamentares que acrescentam o Piso Salarial no texto da MP, porém, após várias manifestações de parlamentares da situação e oposição, a sua assessoria declarou que ainda não tem nenhuma posição contrária ao Piso Salarial e que ainda está trabalhando para  contemplar as Emendas do Piso no Relatório.

Ouvido a assessoria jurídica da CONACS foi dito que “o Relator Eduardo Braga foi muito infeliz ao fazer essa afirmação, pois se as emendas parlamentares do Piso Salarial dos ACS e ACE for inconstitucional, o Piso Salarial dos Professores também é inconstitucional, já que, foram através de Emendas parlamentares que o Relatório do Piso Salarial dos Professores concluiu seu relatório, fazendo inclusive aumento do valor do Piso, que inicialmente constava no PL do Poder Executivo o valor de R$ 850,00 , sendo contemplado no seu Relatório e texto final do PL o valor de R$ 950,00”. E mais, ao concluir a assessoria jurídica da CONACS afirmou ainda que não será uma questão de inconstitucionalidade, mas sim de vontade política!

Novas reuniões deverão acontecer essa próxima semana, e já existe um acordo entre os Líderes do PMDB da Câmara e do Senado Federal no sentido de buscar mais apoio junto aos partidos da base aliada ao Governo Federal para pressionar o Governo Federal a resolver a questão do Piso, e somado a essa mobilização, a oposição já declarou que caso o Governo não contemplar o Piso Salarial dos ACS e ACE na MP 568/12, irá trabalhar na obstrução da sua votação!

A CONACS está mobilizando várias lideranças nacionais para estarem presentes em Brasília a partir de terça-feira (12/06) e já estão confirmados caravanas dos Estados da Bahia, Pernambuco, Ceará, Goiás, Rio de Janeiro, Sergipe, Maranhão, Minas Gerais, Piauí, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará e Paraíba. A CONACS espera que os demais Estados também se mobilizem e orienta aos ACS e ACE cobrem de seus sindicatos condições para estarem em Brasília já que todos já receberam o recurso do imposto sindical!

Obs.: A CONACS ESTÁ VENDENDO CAMISETAS DO PISO SALARIAL E PEDE A COLABORAÇÃO DE TODOS, POIS AO ADQUIRIREM SUA CAMISETA ESTARAM CONTRIBUINDO COM A MANUTENÇÃO DE VÁRIAS PESSOAS EM BRASÍLIA ATÉ O FIM DESSE SEMESTRE! CADA CAMISETA SERÁ VENDIDA AO CUSTO DE R$ 20,00.

 A UNIÃO FAZA FORÇA!

Fonte: Bio ACS.

CAMINHADA DO SINDACS DIA 30 DE MAIO EM RECIFE

Atilla com o Secretário do Governador no Palacio das Princesas