sexta-feira, 3 de novembro de 2017

SINDACS PE, SUB SEDE GARANHUNS PE, ESTIVERAM REUNIDOS COM A SECRETÁRIA DE SAÚDE DE GARANHUNS PE.










O SINDACS PE, VICE PRESIDENTE PIERRE CAMPOS, DIRETORES CRISTIANE E ALEXSANDRO PEREIRA, ESTIVERAM REUNIDOS COM A SECRETÁRIA DE SAÚDE SHISNEYDA FURTADO, ONDE FOI DISCUTIDO ASSUNTOS REFERENTES AO PQAVS, INCENTIVO FINANCEIRO REFERENTE AO LIRA, E GRATIFICAÇÃO DOS COORDENADORES DE CAMPO, E OS EPIs, AS NEGOCIAÇÕES ESTÃO EM ANDAMENTO.

quinta-feira, 26 de outubro de 2017

SINDACS PE, MAIS UMA CONQUISTA EM GARANHUNS PE








MAIS UMA CONQUISTA DO SINDACS PE, O TABLETS, FRUTOS DE VÁRIAS REUNIÕES, NUMA LUTA CONSTANTE DO SINDICATO, CONSEGUIMOS ESSES TABLETS, PARA FACILITAR O TRABALHO DOS ACSs DE GARANHUNS PE. PARABÉNS A TODOS.

terça-feira, 24 de outubro de 2017





Parlamentares defenderam que o governo negocie o aumento do salário dos agentes comunitários de saúde, que não sofre reajuste desde que foi implantado, em 2014, pela Lei 12.994/14. O piso nacional da categoria é de R$ 1.014.

A reivindicação foi feita nesta quinta-feira (17), durante audiência pública com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). Barros veio ao Congresso prestar contas da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). A presença dele é uma exigência da Lei Complementar 141/2012.

O deputado Mandetta (DEM-MS) afirmou que o projeto que deu origem à Lei 12.994 previa reajustes anuais, por decreto presidencial, mas a então presidente Dilma Rousseff vetou esta parte da norma. Com isso, os agentes receberam o piso mas ficaram sem critérios de aumento.

— O que era uma conquista passou a ser um problema, porque eles ficaram imobilizados — disse.

O presidente da CMO, senador Dário Berger (PMDB-SC), também pediu o apoio do ministro para a negociação com os agentes. A audiência pública foi acompanhada por sindicalistas de todo o país ligados à categoria.

Para Berger, que já foi prefeito de duas cidades catarinenses, os agentes de saúde desempenham um papel fundamental na atenção básica à saúde dos municípios.

— Precisamos olhar com mais carinho para esse grupo de servidores públicos municipais que exercem um papel extremamente estratégico no desenvolvimento da saúde — disse Berger.

PEC aprovada

Nessa quarta-feira (16) , uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou proposta que eleva o piso dos agentes de saúde para R$ 1,6 mil e fixa regras para a remuneração.

O ministro Ricardo Barros disse que está aberto à negociação da categoria, mas é preciso encontrar espaço orçamentário para o reajuste. Ele afirmou ainda que o assunto deve ser discutido com as prefeituras que hoje pagam aos agentes um valor superior ao piso.

— É preciso encontrar dotação orçamentária para fazer o financiamento dessa nova política. Vai ser na faixa de dois a três bilhões de reais. Nós temos ainda que fazer essa conta — disse Barros.

segunda-feira, 23 de outubro de 2017

Armando quer o fim da Estabilidade do Servidor Público. Senado aprovou

Atualmente, o servidor público só adquire estabilidade após estágio probatório, que pode chegar até a três anos. Com a mudança, os servidores poderão ser demitidos após avaliações periódicas.

DA ESTADÃO CONTEÚDO


A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), a proposta que acaba com a estabilidade no serviço público para servidores com baixo desempenho nas atividades desenvolvidas. Relator do projeto de lei que, na prática, acaba com a vitaliciedade no serviço público, o senador Lasier Martins (PSD-RS) defendeu a mudança e ressaltou que o texto foi amplamente debatido. A matéria já passou por audiências públicas e foi submetida a consulta pública no site do Senado.


Na Casa, o texto ainda passará pela Comissão de Assuntos Sociais, Comissão de Direitos Humanos e Comissão de Transparência e Governança antes de seguir para o plenário do Senado. De natureza complementar, a matéria regulamenta o artigo 41, parágrafo primeiro, da Constituição. Esse dispositivo já determina que o servidor estável – já transposto o período de três anos de estágio probatório – fica sob risco de perder seu posto de concursado em caso de resultado insatisfatório “mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa”. O que o texto em discussão promove é a definição de normas mais específicas para a execução de tais testes, com pontuação por desempenho.



Um dos defensores da matéria, o senador Armando Monteiro (PTB-PE) frisou que “para merecer a proteção da estabilidade é preciso que do ponto de vista social se justifique através da avaliação”.


Em seu parecer, Lasier flexibilizou a redação concebida por Maria do Carmo (DEM-SE), por exemplo, ao dobrar o período de testes a que o servidor concursado com desempenho considerado insuficiente deverá ser submetido – em vez de exame a cada seis meses, o senador propôs sabatina anual. O senador também aumentou de um para três o número de avaliadores – no primeiro texto, a tarefa cabia apenas ao chefe de departamento, situação que poderia suscitar casos de perseguição.


De acordo com a proposta aprovada, essa espécie de banca examinadora passaria a contar com um profissional de nível e setor equivalentes ao do servidor examinado e outro do departamento de recursos humanos. Segundo Lasier, trata-se de um mecanismo de aprimoramento do funcionalismo com o máximo de garantias ao servidor estável – eles terão, de acordo com o relatório, até cinco anos para tentar se aperfeiçoar e, em caso de êxito, reverter a desconfiança em torno de sua proficiência profissional. Caso a situação não mude depois de todo esse período, destaca Lasier, o servidor deve ser submetido ao processo de exoneração.


Entre outras providências, o texto fixa uma escala de notas de desempenho para avaliar servidores considerados pouco produtivos. Esse funcionário poderá ser demitido, segundo o relatório de Lasier, caso não alcance nota superior a 2,9, em dois anos de avaliação, ou maior que 4,5, em cinco anos. Os efeitos da legislação proposta valem para União, estados, municípios e Distrito Federal.

Publicado por Ronaldo Cesar Carvalho às 10:30
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Postado por Pierre Campos às 04:26 Nenhum comentário: