Direto de Brasília, através do nosso Diretor do SINDACS PE, Jorge.

Ministério da Saúde lança plano de
desprecarização dos Agentes de Saúde


A Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde (SEGTS) lançou na tarde dessa quarta (19/08) o Plano de Regularização, Qualificação do Trabalho, Educação e Valorização dos Agentes de Saúde. Fernando Cândido e Jorge Alberto (presidente e Secretario Geral da FENASCE) e Vanessa (presidente do Sindacs Itabaiana - SE) participaram da reunião.



Ângelo Dagoatin e Robson Pitanga, ambos do DEGTS, apresentaram o plano que tem como objetivo principal a proposição de medidas que visem a desprecarização dos agentes.

Fernando Cândido ressaltou que, no momento, há vários assuntos importantes referentes à categoria que devem ser pautados, mas o principal é a desprecarizaçãoo da categoria, pois 40% dos agentes a nível nacional são precarizados e não receberão o piso.



Outro ponto importante, é a necessidade do Governo Federal estabelecer uma negociação com a categoria para o reajuste do piso, uma vez que, de nada valerá toda a luta dos agentes pela aprovação da Lei 12 994/2014 se o mesmo não for reajustado. Além disso, aguarda-se a publicação da portaria que definirá as regras de repasse dos recursos do piso dos ACE, bem como, a publicação da NOTA TÉCNICA explicando os parâmetros que definirão o quantitativo de ACE passível de recebimento da assistência financeira complementar.



"Todos esses pontos tem o mesmo grau de importância, portanto é necessário criarmos uma agenda positiva no sentido de avançarmos", afirma Fernando.