EXTRAORDINÁRIO

O SINDACS-PE, entidade que representa os ACSs e ACEs, junto a seus delegados de base do município de Garanhuns  promoveram nos dias 17/09 e 18/09 um encontro jamais realizado, nem por esta, nem por nenhuma outra classe de trabalhadores. Foi um marco no que diz respeito a organização e articulação da categoria com os candidatos à Prefeitura Municipal de Garanhuns-PE. O sindicato desenvolveu uma pauta de reivindicação com dez itens que contemplavam os anseios de ambas categorias, ACS e ACE. Foram convidados os quatro candidatos na seguinte ordem, Paulo Camelo, Silvino Duarte, Izaias Regis e Zé da Luz. O objetivo deste encontro foi dialogar com os candidatos, firmando compromisso entre candidato e categoria. Estiveram presentes todos os candidatos, com exceção do candidato Zé da Luz que em uma demostração de falta de compromisso com os profissionais, os cidadãos garanhuense e com a saúde. Nos dando uma breve previa de o que encontraríamos em seu governo; descaso e falta de compromisso. No mais, a reunião foi um sucesso, os candidatos expuseram suas propostas, a categoria, de forma muito bem organizada, direcionou suas perguntas e estabeleceu-se um dialogo harmonioso e salutar. Nunca antes na história de uma classe se viu tamanha organização. os candidatos que se fizeram presentes assinaram um termo de compromisso que incluiu a pauta da reunião nas plataformas de governo de cada candidato. Essa atitude, acredito eu, será exemplo para outras categorias. Com isso, quero parabenizar os colegas que se fizeram presentes e os que por motivo de força maior não puderam estar lá.

Atilla Rocha  

INCENTIVO DA PMAQ SERÁ PAGO AOS ACS, A PARTIR DA COMPETENCIA DE AGOSTO DE 2012

REUNIÃO NA ANTIGA CAMARA DE VEREADORES DE GARANHUNS

Documentos para o processo do retroativo

Relação de documentos necessários para entrada do processo do retroativo à insalubridade.

- Cópia do RG.

- Cópia do CPF.

- Cópia do edital do concurso para os que entraram pelo concurso e a portaria da efetivação para os ACSs que entraram pela seleção publica.

- Cópia do comprovante de residência, recente, em seu nome.

- Cópia do termo de pósse do concurso ou seleção pulblica, se for o caso.

- Ficha finaceira, do ano que entrou a 2012.

- Telefone para contato  

Atilla Rocha

PISO SALARIAL A LUTA CONTINUA, NOVA RODADA DE NEGOCIAÇÃO DIA 20 DE SETEMBRO

CONACS FALA DA MOBILIZAÇÃO EM BRASÍLIA E A NOVA PROPOSTA DO PISO NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE.

Desde o último dia 21 de agosto, após a CONACS receber a contraproposta do Governo Federal para um Piso Salarial de R$ 722,00, muita coisa teve que ser repensada e colocada em questão. 

 

A primeira das conclusões já foi posta ao Ministro da Saúde ainda no dia 21, que a categoria não aceita em hipótese alguma um Piso Salarial de R$ 722,00.

 

As demais deliberações foram tiradas nas reuniões de diretoria e lideranças nacionais ocorridas, segunda e terça feira dessa semana. E após um amplo debate que considerou:

 

1º) Positivo o fato do Governo Federal, após 3 anos de ausência de negociação, ter apresentado uma proposta concreta para regulamentação do Piso Salarial;

 

2º) Reconhecer que se por 3 anos de reuniões e mobilizações com o Governo Federal, não foi feito nenhuma sinalização de se aceitar o Piso proposto pela categoria nos diversos projetos tramitados no Congresso Nacional, é certo que não seria na primeira proposta do Governo Federal que iríamos ser contemplados em 100% com nossas reivindicações;

 

3º) A necessidade de dar continuidade às negociações com o Governo, e para que isso aconteça, é preciso uma resposta rápida à contraproposta do Governo com flexibilização de alguns pontos da proposta inicial da categoria, exposta no relatório do PL 7495/06;

 Diante dessas considerações, as lideranças da categoria debateram várias alternativas, chegando ao consenso unânime de que a resposta da CONACS é uma contraproposta ao Piso Salarial sugerido de R$ 722,00 que leva em consideração a maioria dos 300 mil Agentes de Saúde do País, que atualmente passam grandes dificuldades para negociar o recebimento integral da própria contrapartida do Ministério da Saúde. 

 

Sendo assim,  em linhas gerais, foi contraproposto ao Governo Federal o seguinte:

 

1- Não aceitamos a fixação de nenhum Piso Salarial inferior ao já estabelecido pela Portaria do Ministério da Saúde;

 

2- Que para o ano de 2013 o Piso Salarial seja fixado em R$ 935,00, mas que seja feita a flexibilização da sua implantação, de forma progressiva e proporcional a exemplo da Lei 11.738 (Lei do Piso dos Professores), garantido de imediato que nenhum ACS ou ACE receba menos que o valor da Portaria;

 

3- Que seja criado no prazo de 12 meses após a aprovação da Lei Federal de regulamentação do Piso Salarial, como sugerido pelo Governo, um Fundo que garanta recursos da tripartite para financiar e ampliar os recursos no sentido de se garantir a valorização da categoria com aumento real do Piso Salarial dos ACS e ACE; 

Após as deliberações da categoria, a CONACS apresentou a sua proposta aos parlamentares membros da Comissão de Seguridade Social da Câmara e vários outros parlamentares parceiros de luta, obtendo apoio maciço de todos, inclusive sendo de imediato disponibilizado uma Moção de Apoio assinado por todos os parlamentares em nome da própria Comissão.

A proposta da CONACS, acompanhada da Moção de Apoio dos parlamentares, foi entregue ao Governo Federal nessa quarta-feira, sendo agendado para o próximo dia 20 de setembro nova rodada de negociações. 

Fazendo um balanço dos trabalhos dessa semana a presidente da CONACS Ruth Brilhante, afirmou que: “... Fico muito feliz com o apoio que a CONACS vem tendo de várias lideranças e entidades de classe dos Estados de todas as regiões do País. A presença deles nessa semana foi muito importante, pois as decisões tomadas por todos nós nos dão um enorme respalda na mesa de negociações com o Governo.

 

Agora é que, de fato, começamos o processo de negociação, e por isso não posso deixar de reclamar a ‘presença’ de alguns diretores e representantes das Federações de Pernambuco, Ceará, Bahia, Paraíba, Sergipe e Rondônia. É hora de tomar decisões muito importantes e não vou aceitar cobranças de quem não está aqui para assumir responsabilidades junto conosco!”  

Os próximos passos da Mobilização pela aprovação do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE em Brasília será na semana do dia  18 à 20 de setembro, porém, até lá a CONACS está trabalhando com suas lideranças na articulação de apoio dos Gestores da CIB à nova proposta da categoria.

Veja na íntegra a proposta da CONACS, basta clicar do site LEGISLAÇÃO, no tema Projetos de leis. 

 

 

 

FONTE: CONACS

Postado por BIO ACS às 21:03