VOTAÇÃO DO PISO SALARIAL, DIA 03 DE SETEMBRO

VOTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE FOI MARCADA PARA 03/09/2013, EM BRASÍLIA.




Henrique Eduardo Alves, com Alexandre Padilha, deputados e agentes de saúde.


Presidente marca votação de piso de agentes de saúde no dia 03 de Setembro de 2013.

Data foi determinada após reunião de Henrique Eduardo Alves com representantes da categoria e com o ministro Alexandre Padilha

Após reunir-se com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, anunciou nesta quarta-feira 14/08, que vai pautar para 3 de setembro a votação do piso nacional dos agentes comunitários de saúde (Projeto de Lei 7495/06). “O ministro Alexandre Padilha afirmou que a proposta não gera custo para o governo”, observou.
Henrique Eduardo Alves explicou aos deputados e representes dos agentes de saúde que a pauta está trancada, por isso não será possível votar o projeto neste mês. “Peço paciência aos agentes de saúde. Trata-se de uma categoria importante, mas sofrida e penalizada.”
Recursos para Saúde
O presidente da Câmara também recebeu na quarta-feira 05/07 mais 700 mil assinaturas em apoio ao projeto de iniciativa popular que transfere 10% da receita bruta da União para a Saúde. As assinaturas foram coletadas em Minas Gerais e na Bahia pelo Movimento Saúde+10, que reúne Conselho Nacional de Saúde, Ordem dos Advogados do Brasil, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e várias outras entidades e associações.


“Esse movimento é irreversível. Conversei com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e estamos trabalhando com o governo para viabilizar mais recursos”, afirmou Henrique Eduardo Alves. Ele espera que o Orçamento impositivo, aprovado ontem em primeiro turno na Câmara dos Deputados, também ampliem o investimento na saúde. “Estamos trabalhando para garantir que de 30% a 50% das emendas parlamentares destinem verbas para o setor.”


FONTE: CÂMARA DOS DEPUTADOS.
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CURSO DE IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO POPULAR

Curso dirigido aos ACS e ACE tem pré-inscrições a partir de 19 de agosto, pela internet na pagina do face boock chamada edpopsus-pe.


O curso é de 60h, em caráter semipresencial, nas quais 32 são presenciais com um encontro semanal e 28 horas a distância.

O objetivo do curso é a implementação da política nacional de educação popular, a educação permanente destes profissionais e o fortalecimento dos ACS e ACE como educadores em saúde.

A metodologia se pautará na pedagogia Freiriana, com foco na realidade dos sujeitos e na construção de autonomia e próatividade política.

As aulas começarão em outubro, com 27 turmas de 40 pessoas cada, com mais dois blocos de 27 turmas, um em novembro e outro em janeiro, totalizando 3240 vagas para o estado.

As pré-incrições começarão a partir de 19 de agosto, na internet na página do facebook chamada edpopsus-pe. Os interessados só podem se inscrever em grupos de 5, podendo ser mistos entre ACS de equipes diferentes ou ACS juntos e ACE. O curso é de livre adesão do interessado.

O curso entraria com a estrutura de aula, alimentação dos educandos e os municípios com liberação do profissional e transporte.

Os interessados, no ato de inscrição deverão escolher o polo formativo no qual deseja ter as aulas.

Os polos em Pernambuco são os seguintes:

Polo Olinda – com 720 vagas
Polo Jaboatão - com 480 vagas
Polo Recife – com 960
Polo Vitória de Santo Antão – com 240
Polo Nazaré da mata – com 120 vagas
Polo Caruarú – com 240 vagas
Polo Garanhums – com 240 vagas
Polo Petrolina – com 240 vagas

A escolha dos polos e a distribuição das vagas seguiu os critérios de proporcionalidade dos ACS e ACE, a disponibilidade de salas e laboratório de computação e a possibilidade de articulação junto ao polo. Contatos: jandira.jbp@gmail.com ou levys201314@hotmail.com, ou pelo telefone: 81 8649 6351.

PISO SALARIAL A LUTA CONTINUA EM BRASILIA

NOTÍCIAS DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE DIRETO DE BRASÍLIA.








Mobilização pela regulamentação do piso salarial nacional dos Agentes em Brasília
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Neste, dia 13 de agosto, Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias estão em Brasília para defender a regulamentação do piso salarial nacional. Após visitas pela manhã aos seus respectivos Deputados representantes de seus Estados os Agentes se dirigiram para auditório Nereu Ramos da Câmara Federal que ficou superlotado de agentes que definiram só sair do Congresso após votação da Emenda Constitucional 63 que regulamenta a profissão.


Ainda na parte da tarde os agentes ocuparam o plenário da Câmara dos Deputados para exigir que a regulamentação da EC-63 seja colocada em votação. Mas, Infelizmente a pauta no congresso está trancada o que impede que o substitutivo que regulamenta a EC-63 seja colocada em votação.


Após acordo agentes esvaziam plenário do congresso.



O Presidente do Congresso, Henrique Alves assumiu o compromisso de permitir a entrada dos Agentes no plenário da Câmara Federal, amanhã a partir das 14h - horário da ordem do dia - na condição dos agentes esvaziarem o plenário agora a noite.


Foi agendada, para este 14/08 uma audiência com o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, caso não avance nas negociações a categoria voltará a ocupar o plenário do congresso.


Por enquanto o projeto de lei que regulamenta o piso não pode ser incluído na pauta desta terça-feira, que está trancada por projetos com urgência constitucional vencida, que impedem a análise de outro projeto de lei antes dos itens. segundo o Presidente do Congresso o Projeto de Lei 5500/13, que destina 100% dos recursos dos royalties do petróleo para a educação, é o impeditivo, mas segundo Henrique Alves até esta quarta poderá haver um acordo entre parlamentares e Governo Federal e o Projeto de lei ser votado o que destrancaria a pauta e deixaria o Presidente do Congresso desimpedido de pautar o projeto de lei que cria o piso dos agentes.







FONTE: SINDACS-AL.

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A LUTA DO PISO SALARIAL CONTINUA

Após 4 semanas de muita insistência, a CONACS e uma comitiva de deputados foram recebidos na sala da presidência da Câmara. O Presidente Henrique Alves, ouviu atentamente a fala da presidente da CONACS, Ruth Brilhante e de todos os Deputados presentes à reunião, que em resumo, cobraram a imediata votação do PL 7495/06.

Sem qualquer embaraço, como é de seu habito, o Presidente da Câmara Henrique Alves, imediatamente questionou pessoalmente o Ministro da Saúde, se o Governo concordaria com a proposta da Categoria e dos Deputados de votar o Piso de R$ 950,00, que significaria “impacto zero” para o Governo Federal, obtendo a resposta de que o Ministério não teria conhecimento dessa proposta. Tal afirmação causou espanto a todos, já que, tanto a CONACS como todos os Deputados que estavam presentes na reunião já apresentaram e debateram a contraproposta da CONACS exaustivamente com o Ministério da Saúde.

Dos encaminhamentos apresentados, o Presidente Henrique Alves, assumiu o compromisso de apresentar o texto da proposta da CONACS ainda hoje para o Ministro Padilha, e na terça-feira (13/08) fará uma agenda com todos os Deputados e a CONACS no Ministério da Saúde dando ao Governo a última chance de se manifestar positivamente sobre a aprovação do PL 7495/06.

Fonte Belarmino ACS.

AGENTES DE ENDEMIAS REALIZANDO SEU TRABALHO NA ZONZ RURAL DE GARANHUNS

 Agentes de Endemias realizando seus trabalhos, com muitas dificuldades no Sitio Flamengo Garanhuns PE, para atravessar o Rio Flamengo poluído, onde o indice de exames positivos de esquistossomose é sempre alto, tivemos que improvisar com um pedaço de pau para poder atravessar, onde a população atravessa o Rio pisando nas aguas poluídas, por falta de uma ponte.