DILMA DIZ NÃO A VOTAÇÃO DO PISO SALARIAL

PRESIDENTA DILMA DIZ NÃO A VOTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE.


FOTO: DIVULGAÇÃO



A presidente Dilma vai retirar a urgência do Código de Mineração e abrir caminho para destravar a pauta da Câmara dos Deputados. Sua decisão foi tomada durante conversa, Neste 18/09, com o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN).
O governo somente concordou, depois de Dilma arrancar o compromisso que não será colocada em votação nenhuma proposta que produza novas despesas.
Ela chegou a mencionar dois deles:
A dos Agentes Comunitários de Saúde, que implica em mais gastos para Estados e Municípios, decorrentes de redução da jornada de trabalho e da fixação de regras salariais.
E, a PEC 300, que institui um piso salarial para as polícias.
O presidente da Câmara também teve que fazer uma costura prévia, relatada a Dilma, com os governadores Simão Janete (PA), Antonio Anastasia (MG) e Marconi Perillo (GO). Os governadores tucanos estão diretamente interessados na aprovação do Código, pois ele resultará em maiores receitas devido ao aumento dos royalties que serão pagos pelas empresas mineradoras. Para eles, Henrique Alves reafirmou seu compromisso de colocar o Código na pauta de votações no dia 15 de outubro.
Sem o Código, Alves acredita que a Câmara votará outras matérias, menos complexas, e que também poderiam trancar a pauta de votações, antes de submeter ao plenário os projetos que tratam do Marco Civil da Internet, a Mini Reforma Eleitoral e a PEC do voto aberto para cassações de mandatos de parlamentares.
A presidente não teve outra alternativa, embora considere fundamental votar este projeto logo. O relator do Código, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), já havia decidido programar uma rodada com mais de dez audiências públicas para debater a proposta. Se o governo insistisse na urgência, o Código não seria votado e a Câmara ficaria parada. Além disso, o governo federal e os governos estaduais precisam vencer o lobby das mineradoras, que são contrários ao aumento do percentual que devem pagar de royalties pela exploração de minérios.


FONTE: O GLOBO.

Links para esta postagem Postado por BIO ACS às 17:35
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DEPOIS DE VARIAS TENTAVAS, CONSEGUIMOS FALAR COM O SECRETÁRIO DE SAÚDE DE GARANHUNS

Delegados de base do SINDACS-PE, Quitéria, Pierre e Simony, estiveram reunidos com o Secretário de Saúde Harley dia 18 de setembro de 2013, para tratar assuntos como, equiparação salarial, portaria 1007, que trata da inserção do agente de endemias no programa saúde da familia, fardamento, transporte, protetor solar e a criação de um grupo de trabalho para tratar de assuntos pertinentes a nossa categoria.

Equiparação salarial, o secretário falou que vai conferir se está entrando o recurso da portária 1007, se positivo resolverá a questão da equiparação salarial, vamos aguardar até o dia 27 de setembro, segundo o secretário na questão do transporte ja foi feito o pedido de tres carros, uma ducato, uma combi e um fiat uno, fardamento tambem ja está sendo feito, os protetores solar está em licitação, na questão da criação de um grupo de trabalho ele não se pronunciou, o oficio 0067/2013 de 17 de junho ainda continua sem resposta.

PISO SALARIAL, EXPECTATIVA DE VOTAÇÃO NA PROXIMA SEMANA

PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE, PODE SER VOTADO NA PRÓXIMA SEMANA EM BRASÍLIA.




A CONACS está na expectativa de que ainda essa semana a Pauta do Plenário da Câmara seja destrancada, possibilitando já para próxima semana a votação do PISO SALARIAL NACIONAL DOS ACS e ACE.



No dia 17/09, apesar de todas as dificuldades de acesso ao interior da Câmara de Deputados, a CONACS conseguiu acesso à sala da Presidência, e Ruth Brilhante acompanhada das diretoras, Maria Célia (PI), Ilda Angélica (CE), Marivalda (BA), além das lideranças do Sindicato de Agentes Comunitários de Saúde de Feira de Santana (BA), fizeram uma verdadeira “operação de vigília”. Nenhuma liderança partidária entrou ou saiu da presidência da Câmara sem que, reafirmasse seu compromisso com a aprovação do PL 7495/2006.
Essa estratégia também tinha o objetivo de obter informações sobre a possibilidade da Pauta ser destrancada, fato que vem se tornando inevitável em face da pressão que as Lideranças Partidárias vem sofrendo e, principalmente, pela estratégia acordado na última reunião de líderes, ocorrida na tarde deste 17/09.
O presidente Henrique Alves, com o apoio de todos os líderes, deu um prazo de até 18/09 para o Governo retirar o “regime de urgência”, e não havendo esse entendimento, será colocado imediatamente em votação o PL da Mineração, motivo maior da pauta permanecer trancada, mesmo que tal projeto seja reapresentado com iniciativa do legislativo.
Dessa forma, a CONACS pede para que suas lideranças e todos os colegas ACS e ACE renovem suas esperanças, e as caravanas definidas para a próxima semana venham cientes das dificuldades de acesso, mas comprometidos com o trabalho de visita a todos os gabinetes e lideranças partidárias, e acima de tudo, confiantes no resultado positivo de todo esse trabalho.


FONTE: CONACS.

NOTA A RESPEITO DA EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS

Gostaria de comunicar aos colegas, que o SINDACS-PE, vem tentando marcar uma reunião, com o Secretário de Saúde de Garanhuns, infelizmente não sabemos porque, todas as vezes que agente vai, a secretária fala que ele não pode nos atender, que está em reunião, que está em Recife, por tanto já comunicamos a Diretoria do SINDACS, e tenho certeza que eles vão tomar uma atitude com relação, a esse problema que está acontecendo aqui em Garanhuns, para que possamos negociar a questão da equiparação salarial e outros.

SINDACS - PE PARTICIPA DA CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GARANHUNS