SINDACS PE, DESEJA A TODOS ACS E ACE, UMA FELIZ PASCOA.

Izaías envia projeto a Câmara garantindo a Licença Maternidade de 180 Dias




O Prefeito Izaías Régis (PTB) aproveitou as comemorações do Dia Internacional da Mulher para enviar a Câmara de Vereadores um Projeto de Lei que amplia a Licença Maternidade para 180 dias. Na prática, a ação do Prefeito de Garanhuns restabelece um direito modificado em março de 2014, através da Lei Municipal n° 3977/2014, depois de notificação do Ministério da Previdência Social.


“É muito importante à volta desse direito para as mulheres. Queremos aqui enaltecer a importância da garantia desse direito para as nossas servidoras”, salientou o Prefeito, em postagem no facebook, que justificou a decisão: “a volta deste direito se deu em virtude de contestações administrativas e judiciais contra o Ministério da Previdência Social, que tinha anteriormente retirado este Direito”, chamou a atenção Régis.


O Projeto de Lei agora segue para a Câmara e deverá ser discutido pelos Vereadores e colocado em votação no Plenário, todavia a expectativa é que seja aprovado. “Esperamos que o direito das mulheres seja reconhecido. Nesse dia dedicado às mulheres nada melhor que lutar pelos direitos das mulheres”, publicou o Prefeito Izaías Régis.



ENTENDA A MUDANÇA - A época da mudança (em março de 2014), a Prefeitura, através doInstituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Garanhuns (IPSG), esclareceu que o município de Garanhuns vinha adotando os 180 dias, todavia foi notificado em virtude de uma ação do Ministério da Previdência Social (MPS), que apontou irregularidade no critério e regra de concessão, cálculo e reajustamento do benefício da licença maternidade, que, segundo o IPSG, estava sendo concedida em quantitativo maior do que aquele estabelecido pelo INSS, que é de 120 dias. O MPS deu o prazo de 180 dias para o Município modificar as suas normativas igualando o benefício de licença maternidade ao previsto no art. 71 da Lei Federal n° 8.213/91, sob condições de sofrer penalidades, sendo considerando irregular perante o MPS, não tendo o direito de receber o Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP, o que poderia trazer grandes prejuízos para a municipalidade, que fica impedida de receber recursos federais se não estiver regular e de posse do referido certificado.



“Cumprindo as determinações do Ministério da Previdência, que tem poderes de fiscalização e determinação, o Município de Garanhuns foi obrigado a enviar para Câmara de Vereadores o Projeto de Lei que originou a Lei n° 3977/2014, voltando à licença maternidade ao quantitativo de 120 dias consecutivos, como era previsto antes da Lei n° 3891/2013, sancionada em 09/04/2013, portanto, o atual governo visando o bem estar das suas servidoras gestantes, tentou melhorar o benefício, mas foi impedido pelo Ministério da Previdência por conta das determinações contidas nas Leis 8.213/91 e 9.717/98”, registrou trecho da Nota enviada a Imprensa em maio de 2014.

Postado por Carlos Eugênio

Infestação de Aedes Aegypti bate recorde no Estado. Terezinha e São João apresentam maior índice no Agreste




Oitenta e quatro municípios de Pernambuco ligaram o sinal vermelho diante do registro de grande quantidade de focos de mosquito transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya. Ou seja: 45% das 184 cidades apresentam número de insetos acima do tolerável pelos organismos internacionais e estão em situação de risco muito alto de surto de doenças.


É o que mostra o último Levantamento Rápido do Índice de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa), elaborado, em janeiro deste ano, pelas prefeituras e computado pela Secretaria Estadual de Saúde.


Dentre as Cidades com maior índice de infestação estão: Ferreiros, Surubim, Venturosa, São José do Egito, Flores, Sertânia, Santa Cruz da Baixa Verde e Frei Miguelinho. Segundo o estudo da Secretaria Estadual, aqui no Agreste Meridional, os municípios de Terezinha e São João são os que apresentam os maiores índices.




De acordo com o vereador Pierre Santiago, que preside a Câmara de São João, a existência de pneus na entrada da Cidade é um dos focos de proliferação do Mosquito (imagem ao lado). Ele denunciou o fato através do facebook, todavia, não revelou se levou o caso ao conhecimento da Secretaria Municipal de Saúde para que o problema fosse efetivamente solucionado.


É importante registrar que o Combate ao Mosquito é responsabilidade de todos, independente de posições politicas, já que para o governo de Pernambuco, os dados do LIRAa de janeiro são muito preocupantes. “Nunca tivemos tantos Municípios com índice de infestação acima de 4%, o que é tolerado. Essa é a maior quantidade de cidades em situação de risco registrada desde 2012, quando começamos a fazer o levantamento em Pernambuco”, declara a coordenadora de Arboviroses da Secretaria Estadual de Saúde, Claudenice Pontes. As arboviroses são as doenças transmitidas por insetos.



DENGUE - Entre 3 janeiro e 13 de fevereiro deste ano, Pernambuco notificou 12.815 casos de Dengue e confirmou 1.476. Houve ocorrências em 158 Municípios. Isso representa um aumento de 119,51% em relação ao mesmo período de 2015, quando foram notificados 5.838 casos e confirmadas 2.935 ocorrências. Atualmente, Pernambuco investiga 25 mortes por Dengue. No mesmo período de 2015, houve a notificação de seis óbitos.


CHIKUNGUNYA - Entre 3 de janeiro e 20 de fevereiro, foram notificados 3.920 casos suspeitos de Chikungunya em 127 Municípios. Desse total, 154 foram confirmados e 291 descartados. Há um óbito em investigação. Em 2015, foram notificados 2.605 casos suspeitos, sendo 450 confirmados (3 importados, 2 no município de Iguaraci e 1 em Itaíba, todos com infecção no estado da Bahia; e 447 confirmados autóctones, sendo 220 na Região Metropolitana do Recife) e 589 casos foram descartados.


ZIKA – Já entre 3 de janeiro e 20 de fevereiro, foram notificados 2.840 casos suspeitos. Ainda não há confirmações de casos em 2016. Em 2015, desde o início das notificações obrigatórias (a partir de 10/12), foram notificados 1.386 casos. Em 2015, Pernambuco confirmou 46 casos em 20 Municípios.


Os exames foram feitos pelo Instituto Evandro Chagas (IEC/SVS/MS) e Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz – PE/CpqAM) (Com informações do Blog do Magno)

Postado por Carlos Eugênio

OS AGENTES DE SAÚDE DE BELO HORIZONTE-MG, RECEBEM ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO






Belo Horizonte-MG, tem uma terça-feira 23/02, marcada por mobilizações de trabalhadores da área da saúde, o que pode afetar o atendimento ao longo do dia. Em uma UPA de BH, há previsão de espera para atendimento chega a 12 horas. Médicos, agentes comunitários de saúde (ACSs) e agentes de combate a endemias (ACEs) começaram uma paralisação de 24 horas nesta manhã. Passeatas e outros atos públicos serão realizados ao longo do dia.


A partir das 10h, os agentes vão realizar uma manifestação em frente à Secretaria Municipal de Planejamento, no cruzamento da Avenida Augusto de Lima com a Rua Goiás. Na hora seguinte, eles pretendem sair em passeata até a sede da Justiça do Trabalho, na região do Barro Preto, onde será realizada uma audiência sobre a ação do Sindicato dos Servidores Públicos de Minas Gerais (Sindibel) contra a PBH. Conforme a instituição, o Executivo municipal não paga o piso da categoria. “Os agentes de saúde recebem R$ 780,00 abaixo do salário mínimo, que é R$ 880,00 e ainda muito abaixo do piso, que desde julho de 2014 é de R$ 1.014,00 e a prefeitura não cumpre em Belo Horizonte-MG”, diz o presidente do Sindibel, Israel Arimar.

O segundo motivo do protesto, segundo a Arimar, é a atuação dos agentes comunitários de saúde no combate ao Aedes aegypti, função dos agentes de combate à endemias. “Nesse mutirão da dengue, a secretaria colocou os ACSs para agir com os agentes de combate a endemias. Só que as diretrizes nacionais dizem que seria um trabalho complementar. O ACS continuaria fazendo seu trabalho e orientando as famílias. Se visse um foco do mosquito, ia chamar o ACE”, explica Arimar. “Só que em Belo Horizonte as gerências estão colocando eles praticamente para fazer o trabalho dos ACEs e eles não têm EPI pra isso, não têm equipamento. E deixam de fazer o trabalho deles, como o cadastro do Bolsa Família. Se uma família fica sem cadastro, ela perde o benefício”, afirma.




FONTE: EM.COM.BR


Postado por BIO ACS às 22:20

ACIMA DA MÉDIA: Governo Federal avalia positivamente atendimentos nos Postos de Saúde de Garanhuns




A Prefeitura de Garanhuns vem divulgando que de acordo com o Ministério da Saúde, 93,75% das Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Garanhuns foram classificadas como acima ou muito acima da média, na avaliação de desempenho das equipes de Atenção Básica (AB). Essa avaliação é referente ao segundo ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB).



“Isso demonstra que o Município possui certificação de qualidade nos serviços de Atenção Básica. Todas as unidades de saúde da família estão inseridas, através da avaliação feita pelo Ministério da Saúde, dentro do conceito muito acima da média”, pontuou o secretário de Saúde, Alfredo de Góis.


Dentre os objetivos do PMAQ estão ampliar o impacto da Atenção Básica sobre as condições de saúde da população e sobre a satisfação dos usuários; oferecer padrões de boas práticas e organização nas unidades e promover maior conformidade das UBS’s com os princípios da Atenção Básica (AB). Além disso, o Programa visa, também, promover a qualidade e inovação na gestão da Atenção Básica; melhorar a qualidade da alimentação e uso dos sistemas de informação, como ferramenta de gestão da AB e estimular o foco da Atenção Básica no usuário.



“Sabemos que estamos no caminho certo, estamos avançando no que se refere aos serviços oferecidos nas UBS’s. O nosso compromisso em melhorar é permanente”, garante o secretário de Saúde, Alfredo de Góis. (Com informações e imagens da jornalista Ruthe Santana/SECOM/PMG)


Para acessar o Portal da Saúde e conhecer mais sobre o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) clique AQUI.

Postado por Carlos Eugênio