Um levantamento divulgado nesta quarta-feira, dia 20, pelo Tribunal de Contas de Pernambuco, mostra que a maioria das Prefeituras de Pernambuco apresentam Despesas Total com Pessoal acima ou próximas do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com o estudo, 156 dos 184 municípios do Estado estão acima do limite alerta determinado pela LRF.
Conforme o estudo feito pela Coordenadoria de Controle Externo do TCE, 105 prefeituras (57%) extrapolaram o percentual determinado pela LRF, que é de 54% da Receita Corrente Líquida. Cinquenta e um Municípios (28%) têm a despesa com pessoal entre o limite alerta e o limite máximo (faixa entre 48,60% e 54% da Receita Corrente Líquida). Por fim, apenas 27 cidades (15%) conseguiram se estabelecer abaixo do limite alerta.
Prefeito de Palmeirina, Renato Sarmento.
Apenas a Prefeitura de Paranatama, aqui no Agreste, deixou de repassar ao Tribunal as informações sobre despesas com pessoal. Os dados referem-se ao segundo quadrimestre e primeiro semestre de 2015 e constam dos Relatórios de Gestão Fiscal disponíveis no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI) do Ministério da Fazenda.
Prefeita de Capoeiras, Neide Reino.
Aqui no Agreste Meridional, o município de Palmeirina é o destaque negativo, já que compromete quase 80% da sua corrente líquida com Pessoal. Terezinha com 69,92%; Lajedo 67,67%; Brejão 66,16% e Correntes com 65,69% são os cinco Municípios do Agreste Meridional que lideram a lista dos que descumprem a Lei de Responsabilidade Fiscal. Já o outro lado da moeda traz Capoeiras com 42,65%, dando exemplo para os demais Municípios em termos de Gestão Fiscal. Angelim 48,57%; Garanhuns 49,14% e Lagoa do Ouro com 50,28% também se destacaram positivamente no levantamento realizado pelo TCE.
O Tribunal de Contas vai encaminhar ofícios às prefeituras alertando-as para a necessidade de adoção de medidas para o controle da despesa com pessoal.
Clique AQUI para conferir o Percentual da Despesa Total com Pessoal do seu Município.
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Postado por Carlos Eugênio
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